quarta-feira, 26 de abril de 2017

Infinito e mais além.





   
      A entrada não é barata (16 euros/adulto). E a exposição pode parecer algo «comercial», com peças verdadeiras à mistura com réplicas, muitas vezes não se sabendo quais são umas e outras. No entanto, percorremos aquelas salas e ficamos extasiados perante a dimensão transcendente da aventura astral, sideral. No fim, uma loja, claro. Mas sem livros, é pena. Tanto haveria para vender e mostrar nesse domínio. Recomendo dois, excepcionais. Um deles tem muito a ver com esta exposição e chama-se Marketing the Moon. O outro, de que já falei aqui no Malomil, é fenomenal de bom: Soviet Space Dogs. Se puder, não perca: Cosmos Discovery, em Belém, aberto todos os dias, das 10h00 às 20h00. Notícias de imprensa aqui e aqui.
 
 
 




 
 

terça-feira, 25 de abril de 2017

Arca de Noé, Classe Económica.

 
 
 
 
 
O filme A Arca de Noé é uma banhada.
 
 
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Os animais mais perigosos e temidos da Arca de Noé eram os bichos-da-madeira.
 
 
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Antes do Dilúvio, Noé fez um pedido exclusivo ao casal de bichos-da-madeira: que jejuassem durante a sua estadia na Arca.
 
 
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Se a Arca de Noé se afundasse, o casal de bichos-da-madeira é que arcava com as culpas.
 
 
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A Arca de Noé faz-me espécie.
 
 
 
 
Ricardo Álvaro
 
 
 
 

domingo, 23 de abril de 2017

Uns quilos de dinamite... e de lagostas.



João Rocha (1930-2013)
 

         Um belo dia, quando eu julgava que os participantes da reunião iam ser os mesmos do costume, vejo aparecer em casa do Dr. Seabra Veiga, acompanhado por Richard Aldrich, primo de Nelson Rockfeller, ao tempo Vice-Presidente dos Estados Unidos, uma pessoa que eu não conhecia de parte alguma. 
         Mas a "suspense" durou pouco. O Dr. Seabra Veiga apressou-se a apresentar-nos um simpatizante informal da conspiração política que dava pela sigla de MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal): era  João Rocha, célebre empresário e Presidente do Sporting Clube de Portugal, cargo que desempenhou com grande êxito entre 1973 e 1986.
         E, antes de se entrar na ordem do dia, se assim me posso expressar quanto ao regimento por que se pautavam as nossas reuniões, o presidente da sessão deu a palavra a João Rocha.
         Resumia-se a muito pouco o que ele tinha a propor-nos: limitava-se a pedir-nos que o ajudássemos a obter quanto antes uns bons quilos de dinamite e os meios de a transportar para Portugal, a fim de fazer ir pelos ares a antena da Rádio Televisão Portuguesa, a qual não fazia outra coisa - esclarecia ele - senão pregar e enaltecer noite e dia, ad nauseam, os assim chamados “preciosíssimos benefícios” da incomparável Revolução de Abril e transmitir programas sem conta importados de Cuba, da Checoslováquia, da Bulgária e de outros países comunistas, com a clara intenção de doutrinarem e converterem o maior número de portugueses, sobretudo as crianças e os jovens, ao credo marxista-leninista.
         Tratando-se, de uma maneira geral, com uma ou outra excepção, de pessoas mais dadas a golpadas académicas que a exercícios violentos ou bélicos, a minha primeira reacção foi de espanto. Arranjar a dinamite não seria difícil. Ao fim e ao cabo, eram tantos os luso-americanos que trabalhavam na construção civil nos Estados Unidos! Mas transportá-la para Portugal já era outra questão. E as inspecções nos aeroportos portugueses, às vezes descaradamente feitas por comissários russos, como acontecera com o Arcebispo de Braga, Dom Eurico Nogueira, e com o grande industrial português Tomé Fèteira, como um e outro nos haviam contado pessoalmente, justamente indignados, numa das várias vezes que se encontraram connosco em casa do Dr. Seabra Veiga? (Jamais poderei esquecer a vergonha e a mágoa estampadas no rosto de Dom Eurico Nogueira, Arcebispo Primaz de Braga, ao dizer-nos da sua dignidade ferida e violada no aeroporto de Lisboa, capital do seu país, por haver sido obrigado a despir-se por um boçal comissário russo a feder a vodka.) E se se levasse essa dinamite directamente para a Espanha e se passasse depois para Portugal? Isso talvez já fosse mais fácil, sobretudo tendo em conta a atitude anticomunista do Governo de Franco.
         E depois de uma longa discussão sobre o assunto, sobretudo acerca da maneira de transportar a dinamite para Portugal, resolveu-se deixar isso à responsabilidade de um dos membros da direcção do MDLP.
         Dizer sobre quem caiu essa delicada, bizarra e macabra incumbência não posso, uma vez que achei por bem fazer de conta que esqueci o nome dessa pessoa. O que sim sei é que, passado pouco tempo, pelos céus pacíficos do Atlântico Norte voavam para Portugal uns bons quilos de potente dinamite ianque. Veio ela a servir para fazer ir pelos ares a famigerada antena da Rádio Televisão Portuguesa de Monsanto? Preferi nunca indagar sobre o assunto, uma vez que a ignorância nem sempre é reprovável, vista à luz da dialéctica aristotélico-tomista e da casuística escolástica. Não estranho, porém, que esses quilos de dinamite tenham sido tão inofensivos para a saúde do PREC como as balas que o jovem Camilo disparava contra os lobos de Vilarinho  de Samardã ou, segundo ouvi dizer, como as basucas que dois famosos fuzileiros navais portugueses, os comandantes Alpoim Calvão e Rebordão de Brito, destinavam ao carro que levava o General Costa Gomes, ao tempo Presidente da República Portuguesa, a caminho do Campo Pequeno, para aí assistir de óculos escuros, como era seu costume, a uma tourada à antiga portuguesa.
         As dúvidas aventadas sobre o êxito e a eficácia dos quilos de dinamite levados por João Rocha para Portugal não posso levantá-las quanto aos seus dotes inatos de comerciante e ao seu olho clínico para o negócio. Depois de alguns dias nos Estados Unidos, já ele começava a convencer-se de que talvez pudesse vir a compensar, pelo menos parcialmente, as perdas financeiras em Portugal, devidas às expropriações selvagens de alguns dos seus bens. É que, como presidente de um grande clube português de futebol e de muitas outras modalidades desportivas - o Sporting Clube de Portugal -, chegou a indagar sobre a viabilidade de transferir esse clube para os Estados Unidos e fazer-se proprietário dele, à maneira dos empresários dos grandes clubes americanos, de projecção nacional, nos mais variados tipos de desporto.
         Outra aventura comercial lucrativa de que João Rocha se convenceu e que pôs logo em prática, com grande sucesso e proveito para ele e para os seus amigos portugueses de paladar fino e caro, foi a exportação para Portugal de excelentes lagostas americanas. Aconteceu assim. Por ocasião de uma visita turística a Stonington e Mystic Seaport, no Estado de Connecticut, que outrora, juntamente com Provincetown e New Bedford, em Massachusetts, fizeram parte do famoso triângulo baleeiro da costa leste dos Estados Unidos, e onde ainda todos os anos se inaugura a estação da pesca com pompa e circunstância, missa campal, procissão e foguetório e com uma soleníssima bênção da frota pesqueira, presidida pelo bispo da diocese, João Rocha veio a descobrir um grande viveiro de lagostas, pertencente a um luso-americano, oriundo de  uma velha família de baleeiros dos Açores. Feitos rapidamente os cálculos ao produto, ao câmbio e a outros factores pertinentes, o empresário português concluiu imediatamente que seria um negócio lucrativo e saboroso comprar periodicamente uma boa centena de quilos dessas lagostas, acondicioná-las profissionalmente em contentores e, passadas umas horas, colocá-las vivas, frescas e apetitosas em Lisboa. E se assim o pensou, assim o fez o português injusta e arbitrariamente esbulhado de alguns dos seus legítimos bens pelos novos donos do poder e dos bens móveis, imóveis e semoventes do Portugal pós-abrilista.                                        
 
 
António Cirurgião



sábado, 22 de abril de 2017

Portugal é Sensacional.

 
 



Natura Morta.








 
         Há uns dias, nas páginas do Expresso, Jorge Calado (um abraço, Jorge!) criticava, e bem, as molduras horrendas e barrocas que engalanavam a colecção particular de Elton John. O fotógrafo alemão Oliver Mark, retratista de Cate Blanchett, Anthony Hopkins e do Papa Bento XVI, decidiu fazer uma coisa engraçada sobre um tema muito pouco engraçado: a matança clandestina de espécies ameaçadas. Vai daí, como mostrava aqui há uns dias a revista do El País, publicou o livro Natura Morta. É mesmo natureza-morta, com todas as letras do alfabeto. Crânios ou partes de animais esventrados pela cupidez e pela estupidez humanas: leopardos, serpentes, elefantes ou rinocerontes. Tudo, claro, com molduras de luxo e esplendor. Natura Morta, de Oliver Mark – uma denúncia justa. Só por isso, vale a pena mostrá-la.
 
António Araújo
 

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Senhores editores, de que estais à espera?

 
 
 
       Nunca agradecerei o suficiente ao Rui Passos Rocha (obrigado, obrigado, obrigado!) ter-me dado a conhecer este livro. Black Like Me, de John Howard Griffin. Antes de mais, o autor. John Howard Griffin (1920-1980) teve uma vida única, espantosa. Com apenas quinze anos já rumava a França, para estudar no Lycée Descartes, em Tours. Não sabia uma palavra de francês, mas o medo foi uma palavra que, pelos vistos, nunca se atravessou no seu caminho. Depois, seguiu-se a Universidade, também Tours, graças a uma bolsa. Médico, envolveu-se na resistência aos ocupantes nazis, tendo ajudado muitas e muitas crianças a fugir de uma morte certa. Em 1940, escapou de França e alistou-se no Exército Americano. Devido às suas extraordinárias capacidades linguísticas, foi colocado no teatro de guerra do Pacífico, onde viveu cerca de um ano numa aldeia remota das Ilhas Salomão, sem nenhum branco por perto. Aí assistiu às atrocidades dos japoneses, tendo sido destacado para Molotai em 1945. Mesmo no final da guerra, um ataque aéreo japonês lança uma bomba sobre a posição onde Griffin se encontrava. Começou a perder a visão – os médicos declararam que iria ficar cego no prazo de 18 meses, o que veio a acontecer. Mas Griffin, é bom sabê-lo, nunca foi homem de desistências. Em 1946 – ou seja, pouco depois do final da guerra – já está a caminho de Paris, para estudar música com Nadia Boulanger e Robert Casadeus.
 
 
 
       Tendo percebido que não poderia ser compositor, refugia-se na Abadia de Solesmes, o epicentro monacal da aprendizagem do canto gregoriano. Em 1947, uma epifania. Converte-se ao catolicismo e, pouco depois, fica completamente cego. Regressa então a casa de seus pais, no Texas. Desistiu, entregou os pontos? Nada disso. Escreveu um Handbook for Darkness (1949), guia prático para os que perderam o dom da vista, ou nunca o tiveram. Começa a escrever um diário e, de caminho, um romance de 600 páginas, redigido em sete semanas (!). É em 1951 que se dá a sua conversão definitiva ao catolicismo, feita enquanto estudava teologia, filosofia e canto gregoriano com o auxílio de gravações áudio. Em 1957, milagrosamente, recupera a visão. Dois anos depois, Griffin, que não sabia estar parado, inicia o projecto-livro Black Like Me. Em que consistiu? Fazer-se passar por negro. Mais: ser negro. Para isso, graças ao apoio de um dermatologista, começa a ingerir comprimidos contra o vitiligo e a sujeitar-se a radiações de luz solar artificial. Aos poucos, a sua pele escureceu, até Griffin se tornar negro. Começa aí a sua jornada em Nova Orleães, narrada pari passu no livro Black Like Me – as perturbações iniciais quanto à sua identidade, as confusões e os equívocos próprios de quem toda a vida fora branco, a aprendizagem do racismo, na pele e nos hábitos (ir a casas-de-banho para negros, não fazer alaridos nos autocarros, adoptar uma postura servil e obediente). A aventura terminou na Primavera de 1961. Griffin regressou ao Texas e publicou o seu livro – que, como é óbvio, gerou uma tremenda comoção nos espíritos mais bondosos, levando-os a perceber o que era a condição dos negros no Deep South, mas também reacções violentas, ameaças, ataques. Griffin chegou a ser fisicamente agredido, mas nem isso o demoveu de combater ao lado de Luther King e de outros contra a segregação racial. Deu mais de 1.200 palestras e o livro é um clássico imperdível, magistral, magnífico e trepidante – e muito obrigado ao Rui Passos Rocha, mil vezes obrigado, por me ter resgatado da minha ignorância quanto a uma obra que, senhores editores, de que estais à espera?
 
 
António Araújo

 




 


quarta-feira, 19 de abril de 2017

As colónias enquanto regiões autónomas (3.ª e última parte)

 
 
 
5. As regiões autónomas vistas da esquerda
Nesse ano de 1971, a revista mensal Seara Nova, visada pela Comissão de Censura, publicou dois artigos dedicados à revisão constitucional nos quais os autores, recém-licenciados na Faculdade de Direito de Lisboa e ex-dirigentes associativos, abordavam expressamente a matéria do Ultramar. Evidenciavam uma certa abertura política e até expectativa, tanto mais que ambos os escritos foram publicados ainda no decurso do processo de revisão.
Escrevendo logo depois de conhecida a proposta de lei de revisão constitucional, Alberto Costa começa por destacar ser no campo do estatuto político dos territórios ultramarinos que ela mais inovava, apesar de – comprovando que a aparência das coisas podia não corresponder à sua essência –, o texto governamental afirmar que nesse ponto não introduzia inovação de substância, por já então o Estado português ser um Estado regional. Comparando com os exemplos históricos invocados doutrinariamente por Marcelo Caetano, Alberto Costa constata que no caso português não ocorreria a mesma maleabilidade, pois naqueles exemplos eram os próprios habitantes ou os órgãos parlamentares da região ou do domínio que elaboravam os termos do seu Estatuto. Mas era levado a concluir que, apesar da imprecisão da nova terminologia, a revisão era politicamente fecunda ao alargar o leque de opções e alternativas possíveis. Consequentemente, poderia trazer «um desbloqueamento, a nível constitucional, da política ultramarina» e representar um «ensaio de instrumentos juridicamente aptos para recobrir e enquadrar ajustamentos e viragens»[1].
O artigo de Salgado de Matos trata do texto aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional – a que procedimentalmente se iria seguir a versão definitiva a cargo da Comissão de Redacção e Legislação e o envio para promulgação pelo Presidente da República. Destaca que a discussão parlamentar fora «movimentada e buliçosa»; cabia agora «averiguar se a animação significou uma direcção firme e, em caso afirmativo, em que medida foi inovadora tal direcção».
Havia no entanto uma questão prévia, crucial para boa compreensão dos mecanismos constitucionais: a distinção entre constituição escrita e constituição real. As energias dos deputados foram absorvidas por quatro temas, de muito desigual significado: as alterações respeitantes ao Ultramar, o modo de eleição do Presidente da República, os direitos e garantias individuais e a inserção da palavra Deus na Constituição. Especificamente quanto ao Ultramar, houvera querelas: à primeira vista o sentido da proposta governamental era claro (autonomia e descentralização) mas esta clareza era aparente, pois ora se apresentavam as alterações como profundamente inovadoras, ora se minimizava a renovação, acentuando a continuidade ao ponto de a própria necessidade da proposta se desvanecer. Tudo visto, as alterações quanto ao Ultramar aumentavam a indeterminação da constituição real pois que uma das linhas de força da nova constituição escrita – a descentralizadora – abria caminho a uma constituição real – que só o tempo e os homens formariam –, constituição esta capaz de equacionar os conflitos de interesses existentes (e deles resultantes).
A conclusão de Salgado de Matos era bem avisada: quanto à autonomia do Ultramar, a revisão constitucional aumentava a indeterminação que separava a constituição escrita da constituição real e não se devia pensar que a constituição real ultrapassaria depressa a ambiguidade agora escrita, pois que a autonomia era a manifestação jurídica duma certa relação de forças – que «só mudará à medida que estas evoluírem»[2].
O Partido Comunista Português, através da Comissão Política do Comité Central, era inequívoco. Entendia que a proposta de revisão constitucional confirmava a continuação e o agravamento da crise do regime e das suas contradições internas até porque a declaração da autonomia das colónias e a designação honorífica de Estados traduziam «um novo recuo político do fascismo, imposto pela luta dos povos da Guiné, Angola e Moçambique e pela pressão da opinião pública internacional». Considerando que o significado essencial de tais medidas residia em que, por detrás delas, o governo visava prosseguir a política de dominação e de guerras coloniais, o PCP anunciava uma série de acções e medidas destinadas a combater firmemente quaisquer ilusões de que Marcelo Caetano se proporia levar a cabo um real processo de liberalização, democratização e descolonização[3].
Embora não tenha conseguido superar a proibição da sua difusão pública, José Magalhães Godinho e amigos próximos da Acção Socialista Popular (ASP) – do grupo da “Oposição Democrática” que tinha apoiado uma das listas concorrentes em Lisboa às eleições legislativas de 1969 e que estaria na origem da fundação do Partido Socialista em 1973 – dirigiram, em Junho de 1971, ao Presidente da Assembleia Nacional uma “representação” a propósito da revisão constitucional, onde sustentaram que ela apenas se limitava ao regresso à política tradicionalmente autonomista da Monarquia e da República Democrática. Ora, sendo o problema do Ultramar o mais sério com que o País se debatia, haveria que ter a coragem realista de ir mais além na enunciação de princípios, pois só através de uma solução política de carácter sincero e verdadeiramente democrático seria possível alcançar a paz[4].
No Ultramar, da parte da chamada “Oposição”, sobressaiu a posição assumida por António de Almeida Santos, então advogado em Moçambique, para quem a reforma constitucional fora decepcionante. É certo que – condescendia – se lhe podia creditar «uma mudança de agulha», pois passava uma certidão de óbito à orientação integracionista e assimiladora de que Salazar fora «orago», regressando-se a uma «autonomização gradativa». No entanto, o busílis do grau da inovação residia no conceito de região autónoma. Só poderia falar-se verdadeiramente de Estado regional se e quando às regiões autónomas coubesse elaborar o seu próprio estatuto, ou, no mínimo, uma activa participação nele. Ora, no caso da revisão de 1971, a lei era clara, atribuindo esse poder exclusivamente à Assembleia Nacional. Além disso, a proposta de alteração à Lei Orgânica do Ultramar confirmava que todo o processo de revisão não passara de mais uma sequência da «política da tabuleta», limitando-se a mudar o nome às coisas. Ao vendaval de baptismos e de aparente esboço de um esquema de tipo federativo não correspondiam contudo sensíveis mudanças estruturais. Mas, como as aparências eram num «sentido autonomizante, de gradual estadualização das Províncias Ultramarinas», isto é, de esboço de um esquema de tipo federativo, previa que talvez a pressão das realidades viesse, e rapidamente, «a converter as coisas naquilo que parecem»[5]. 
Da parte dos movimentos de libertação nacional e especificamente sobre as alterações constitucionais de 1971 quanto ao Ultramar, só se conhece uma exposição feita por Amílcar Cabral e constante do seu extenso relatório anual, este intitulado «O oitavo ano da luta armada de libertação nacional». Amílcar Cabral começava por recordar que Marcelo Caetano avançara com a proposta de revisão pouco depois da «ignóbil agressão contra a República da Guiné» e vinha atribuir aos território africanos sob dominação portuguesa, um novo Estatuto pelo qual passavam a gozar de uma certa autonomia, «progressivamente e num prazo que nem a lei nem o dirigente colonialista português ousam prever». Depois, transcrevendo-os, reproduzia largos extractos da apresentação feita perante a Assembleia Nacional. Anotava que Marcelo Caetano aludira muito a Angola e Moçambique mas calara-se quanto à Guiné e Cabo Verde. Sobretudo por duas ordens de razões, acrescentava Amílcar Cabral: Marcelo Caetano sabia que «somos não só autónomos mas também soberanos em mais de dois terços do território nacional»; e também sabia que não havia «no nosso país população suficiente de origem europeia que possa garantir a “rodesiação” que os colonialistas portugueses desejam ver instalar-se em Angola e Moçambique, como a única solução aceitável para pôr fim à sua guerra colonial». Na sua opinião, essa perspectiva – ou mesmo esboço – de criação de novas Rodésias na África Austral era, no fundo, «a única novidade contida na nova Constituição». Em geral, tal «pretensa revisão» ignorava e desprezava mais uma vez o direito à autodeterminação e independência, visando, por um lado, esconder, enganar, desmobilizar e, por outro, obter mais apoio dos aliados. No entanto, sublinhava ser de reconhecer que tais reformas eram «o resultado de um grande esforço de mudança perante o imobilismo hostil dos “ultras”. Mas a montanha pariu um rato – e não é certamente por isso que o nosso povo e os de Angola e Moçambique se batem. Aliás, Marcelo Caetano está farto de o saber»[6].
Na demais, e múltipla, oposição portuguesa, praticamente toda favorável à independência imediata das colónias, a revisão constitucional ultramarina não teve repercussão, mesmo na imprensa clandestina. Porém, crescentemente, a rejeição da guerra colonial rejuvenescia, multiplicava-se, radicalizava-se, militava e divergia, tornando-se vigorosamente antifascista, anticolonialista e anti-imperialista[7].
 
6. O ser e o nada da revisão
Em suma, quanto ao Ultramar, Marcelo Caetano conseguiu fazer triunfar a proposta que redigira, pois, no Título VII, o texto dos artigos ficou tal e qual, com três aditamentos: o artigo 133.º passou a prever, em parágrafo único, a (mera) possibilidade de criação de serviços públicos nacionais; no artigo 136.º, alínea b), determinou-se que só Assembleia Nacional podia estabelecer os estatutos das províncias ultramarinas (matéria antes omissa e destinada a servir de prevenção contra qualquer “golpe secessionista”, por via legislativa); no mesmo artigo foi aditado um parágrafo 5.º sobre o «indeclinável dever do governador» de «sustentar os direitos de soberania da nação e promover o bem da província» (ou seja, impôs-se um novo freio anti-autonomista, mais por causa das derivas secessionistas, incluindo do próprio governador, do que por se temerem negociações com os movimentos de libertação).
No processo de revisão, não houve votação final global, apenas um voto de confiança à Comissão de Legislação e Redacção para a redacção definitiva. Portanto, só foram significativas as faltas à sessão terminal de 7 de Julho[8]. Comentou posteriormente Marcelo Caetano que a tensão era grande e o renhido grupo dos deputados integracionistas só acabou por aceitar as alterações após uma reunião especial em que lhes foi expressamente solicitado para não porem «em cheque o chefe do Governo»[9].
Mas tratou-se de uma vitória ambígua com contradições preocupantes, senão “pírricas”: i) não alargou a base de apoio, nem na metrópole nem no Ultramar; ii) não atraiu a Oposição (da qual apenas um pequeno sector se manteve na expectativa); iii) dividiu a Assembleia Nacional, perdeu o apoio da “ala liberal” e passou a ter de enfrentar um combativo e radical sector nacionalista-conservador (integracionista); (iv) não alcançou repercussão internacional. E admitiu logo uma derrota na secretaria, pois, como o destino da reforma constitucional quanto ao Ultramar passara a depender da futura Lei Orgânica do Ultramar, esta – cuja aprovação foi objecto de «críticas contraditórias» e provocou «certa celeuma no País», como reconheceu o Ministro do Ultramar e principal responsável, Silva Cunha[10] – irá paralisá-la.
     Vista da história, a revisão constitucional perdeu grande parte da importância que em 1971 parecera e pretendera ter. Na opinião de Norrie MacQueen, a essência da nova política de “autonomia progressiva e participada” residira na pretensão de Lisboa em entregar o poder sem o negociar nem dele verdadeiramente abdicar (reservando-se o direito de veto) e acentuar esta pretensa mudança através da retórica da autonomia política e da designação de “Estado”[11]. Fernando Rosas é mais concludente: a revisão comprovou que acabara o tempo dos processos lentos de aproximação à descolonização (aliás, concebida exclusivamente no sentido de manter a hegemonia branca) e subsumiu-se no facto dramático da continuação da guerra sem solução credível a curto prazo[12].
 A solução militar fora uma condicionante central da sucessão de Salazar em Setembro de 1968 e funcionara como factor de coesão no bloco do poder[13]. Marcelo começara procurando «liberalizar mantendo a guerra» mas, desde 1970, passara a «manter a guerra sem liberalização»[14]. Embora desencadeadas na fase em que apresentava a protecção dos colonos como principal razão para a continuação da guerra, aquelas que Marcelo Caetano definira como «profundas modificações» trazidas pela revisão constitucional de 1971 quanto ao Ultramar revelaram-se, desde a sua formulação, uma aposta exclusivamente pessoal, de cariz académico e equivocamente apresentada. Politicamente, na sequência da revisão e da nova Lei Orgânica do Ultramar, de 1972, o Presidente do Conselho iria ficar politicamente mais diminuído, incapaz e, até, psicologicamente perturbado[15]. Nada ganhou, e perdeu o apoio firme da “ala liberal”, do sector nacionalista-conservador (integracionista), das elites coloniais e da Igreja católica.
Também surgiram desentendimentos na hierarquia militar. Segundo diria mais tarde o Presidente da República, Américo Tomás, «determinadas passagens» das palavras do seu discurso, em 27 de Setembro de 1971, na cerimónia de condecoração de Marcelo Caetano com a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, comemorando os três anos da posse como Presidente do Conselho, não agradaram a várias pessoas «possivelmente por não terem entendido o objectivo do que foi dito ou por acharem inconveniente o fortalecimento da posição do doutor Marcello na chefia do Governo»[16].
Talvez em contrapartida ou por não (querer) ter alternativa, na “conversa em família”, de 3 de Julho de 1972, dedicada a explicar sistematicamente as intenções que ditaram as reformas constitucionais e a nova Lei Orgânica do Ultramar e o seu “espírito novo”, Marcelo Caetano concluiu a intervenção televisiva com a consideração de que, aproximando-se a eleição do Chefe de Estado, não era altura para os portugueses se dividirem, pois o Almirante Américo Tomás prestava-se «ao sacrifício de continuar a exercer a presidência da República»[17]. E assim o próprio Marcelo Caetano pôs termo final à revisão.
 
António Duarte Silva






[1] Alberto Costa, “Anotações á proposta de lei de revisão constitucional” in Seara Nova, n.º 1503, Janeiro de 1971, pp. 3/5.


[2] Luís Salgado de Matos, “A revisão constitucional” in Seara Nova, n.º 1510, Agosto de 1971, pp. 2/6.


[3] PCP, “Unidade na acção para a conquista da liberdade, pelo fim imediato da guerra colonial”, in Avante!, n.º 424 – 1.ª Quinzena de Janeiro, 1971.


[4] José Magalhães Godinho, Pedaços de uma vida, Lisboa, Edição Pégaso, 1992, p. 65.


[5] António de Almeida Santos, já agora…, 2.ª ed., Lourenço Marques, Minerva Central [1972?], reproduzido in idem, Gritante Justiça – Textos proibidos do meu tempo de Moçambique, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2016, pp. 267 e segs.


[6] Amílcar Cabral, “Algumas palavras sobre a revisão da Constituição Portuguesa”, in Obras Escolhidas de Amílcar Cabral, Volume II, Lisboa, Seara Nova, 1977, pp. 96/97.


[7] Por todos, António de Araújo, A Oposição Católica no Marcelismo: o Caso da Capela do Rato, tese de doutoramento, Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Católica Portuguesa, Setembro de 2011, Volume III, em especial, pp. 777 e segs. e pp. 1015 e segs.


[8] Entre os 23 deputados que faltaram a esta sessão de 7 de Julho, destacam-se: Franco Nogueira, Correia das Neves, Pinto Balsemão, Sá Carneiro, Henrique Tenreiro, Veiga de Macedo, Miller Guerra, Joaquim Macedo Correia, Pinto Machado, Magalhães Mota, José Guilherme de Melo e Castro, Gonçalves de Proença, Santos Bessa, Luís Teixeira Pinto, Rui Pontífice Sousa, Victor Aguiar e Silva. Ou sejam dois “ramalhetes” de deputados, um de integracionistas e outro de liberais.  


[9] Marcelo Caetano, Depoimento, cit., p. 35.


[10] Silva Cunha, O Ultramar, a Nação e o “25 de Abril”, Coimbra, Atlântida, 1977, p. 282.


[11] Norrie MacQueen, “As guerras coloniais”, in Fernando Rosas e Pedro Aires de Oliveira (coord.), A transição falhada…, cit., p. 276. Também Luís Reis Torgal, Marcello Caetano, Marcelismo e “Estado Social” – uma interpretação, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013, pp. 56 e 91.


[12] Fernando Rosas, “Prefácio – Marcelismo: ser ou não ser”, in Fernando Rosas e Pedro Aires de Oliveira (coord.), A transição falhada…, cit., pp. 20/21.


[13] José Medeiros Ferreira, Cinco regimes na política internacional, Lisboa, Editorial Presença, 2006, p. 113.


[14]Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974), Vol. VII de José Mattoso (dir.) História de Portugal, Círculo de Leitores, 1994, pp. 547 e segs.


[15]Quanto à sua “visível perturbação”, ver Mário Matos e Lemos, O 25 de Abril, uma síntese, uma perspectiva, Lisboa, Editorial Notícias, 1986, p. 24, e os testemunhos de Mário Gibson Barboza, Na diplomacia, o traço todo da vida, Rio de Janeiro, Record, 1992, p. 270, e. Joaquim Silva Pinto, Do pântano não se sai a nado, Lisboa, Gradiva, 2014, p. 67.


[16]Américo Thomaz, ´´Ultimas Décadas de Portugal, Volume IV, Viseu, Edições FP, 1983, p. 183. Também José Manuel Tavares Castilho, op. cit., pp. 665/666.


[17] Marcelo Caetano, Progresso em paz, Lisboa, Verbo, 1972, p. 182. A decisão de não mexer no sistema de eleição presidencial fora tomada por Marcelo Caetano antes se ter iniciado a preparação do Anteprojecto de Revisão Constitucional – cfr. as declarações de Miguel Galvão Teles in Manuel Braga da Cruz e Rui Ramos, Marcelo Caetano – Tempos de Transição, cit., p. 198.