domingo, 28 de maio de 2017

In Illo Tempore (1)



 


 

No tempo dos ainda mais velhos

     Entrei para a Polícia Judiciária em 15 de Janeiro de 1975 e fui colocado na sala 1-18, 3ª brigada da 2ª secção (homicídios), onde me mantive até à aposentação em 30 de Setembro de 2005.

     Como os hábitos e as mentalidades não se alteram de um momento para o outro, ainda senti durante alguns anos a influência do ambiente anterior ao 25 de Abril. A convivência e a amizade que criei com colegas desse tempo (alguns ainda pertenceram aos quadros da PIC[1]), principalmente com o Lobão, Duarte Silva e Dr. Santos Carvalho, mas também com o Estorninho, Manuel de Sousa, Adérito, Batista Correia, Lizardo, Seiça, Pinto do Rego, Paulino, Dias Brito (mais tarde), Mário Bordaleiro e outros, fez com que ficasse com uma noção muito aproximada da realidade do que tinha sido a PJ no anterior regime político.

     O Lobão chegou-me a confidenciar que os ordenados na PJ desse tempo eram tão baixos (tal como os da generalidade da função pública), que ir comer um frango ao restaurante Bonjardim era uma festa. A partir de finais dos anos sessenta, altura em que o regime já estava na sua curva descendente, a direção da PJ começou a “fechar os olhos" às situações de funcionários que tinham uma segunda atividade remunerada.

     Manteve-se durante alguns anos na minha brigada um fogão elétrico com duas placas que, segundo o Lobão, servia para ele e outros aquecerem as marmitas com as refeições que traziam de casa[2].

     O Lobão também se referia por vezes à falta de abertura de quadros que permitissem a progressão normal das carreiras. Houve agentes de 2ª classe que chegaram a esperar 12 anos para serem promovidos a 1ª classe.

     Outro sinal do tempo tinha a ver com os agentes chegarem a esperar horas para despacho, muitas vezes com presos para apresentar, enquanto os inspetores conversavam com colegas e amigos na pastelaria Açoreana, defronte do edifício sede. Esta era uma das situações que mais indignava os antigos agentes com quem trabalhei e convivi, porque demonstrava o desprezo que aqueles senhores tinham por eles. Claro que, como em tudo na vida, não há regra sem exceção.

     Havia um enorme fosso entre inspetores e agentes que foi eliminado com o 25 de Abril. A convivência com os agentes, antes impensável, passou a ser normal.

     Os inspetores, atuais coordenadores, eram delegados do Ministério Público em comissão de serviço. Para além de outras atribuições: emitiam mandados de captura e ou validavam as detenções, propondo ao subdiretor, juiz em comissão de serviço (tal como o diretor), a manutenção da prisão preventiva ou a aplicação de medidas de segurança. Também eram os inspetores que deduziam a acusação nas comarcas onde havia PJ (Lisboa, Porto e Coimbra) e propunham ao subdiretor: remeter os autos para tribunal, mandá-los arquivar ou aguardar a produção de melhor prova.

     O governo de Marcelo Caetano criou com o DL 2/72 de 10 de Maio os Juízos de Instrução Criminal, que retiraram competências ao diretor e subdiretores da PJ.

     O DL 82/72 de 11 de Março alterou a designação de chefes-de-brigada para subinspetores e as habilitações mínimas para concorrer à PJ passaram a ser o curso geral dos liceus ou habilitação comparada.   

*

     O coordenador Duarte Silva, há muitos anos aposentado, contou-me que concorreu à PJ em 1958 (ano em que foi inaugurada a sede na Rua Gomes Freire). Para as candidaturas serem aceites os candidatos tinham de ter o “nada a opor” da PIDE.

     Foi chamado para uma entrevista individual que consistia numa espécie de teste psicotécnico. A entrevista foi conduzida pelo chefe de brigada Hernâni Roque de Almeida, introdutor destes métodos de avaliação e um dos quadros mais brilhantes de sempre da PJ. Quando se sentou defronte da sua secretária, o chefe Roque pediu-lhe para descrever em pormenor a envolvente do espaço que tinha percorrido desde a entrada do edifício até chegar ao seu gabinete (note-se que o candidato nunca tinha entrado na sede da PJ).

     A seguir perguntou-lhe:

- Passou por algum indivíduo que estava de pé junto da porta de acesso ao átrio?

- Pareceu-me ser o porteiro - respondeu o candidato.

     Depois de pedir para o descrever, perguntou-lhe:

- Notou-lhe alguma anomalia?

- Tinha um sinal na cara[3].

     A seguir realizou-se uma prova escrita na Faculdade de Medicina de Lisboa, situada no Campo dos Mártires da Pátria, que deu origem à exclusão de uma parte significativa dos candidatos.

     Os sobreviventes foram então fazer a prova oral, que era normalmente realizada pelo diretor, na altura o Dr. Lopes Moreira, mas como este se encontrava fora do país em serviço, a tarefa coube a um diretor-adjunto do Porto.

     Quando o diretor regressou decidiu entrevistar individualmente os candidatos aprovados.

     Logo no início da entrevista, ao verificar o dossier do Duarte Silva, disse:

- Então você é de Lisboa?

- Sou sim, senhor diretor.

- Mau mau, mau mau, mau mau…

- Então…

- Eu nunca conheci ninguém de Lisboa que prestasse. A sua sorte foi ter tido uma boa prestação nas provas que realizou. Você sabe que durante um ano está provisório. À mais pequena coisa – apontou para a porta – rua!

     Apesar do seu esforço, o chefe Roque não conseguiu evitar as “cunhas”, que eram e continuaram a ser uma instituição nacional. Era certo e sabido que os novos diretores traziam consigo pessoas da sua zona de influência “emocional”. Se fossem transmontanos, como era o caso do Dr. Lopes Moreira, era notória a entrada anormal de funcionários daquela região. Se fosse beirão, a mesma coisa. E por aí fora …

     O Duarte Silva iniciou a sua carreira no Torel, como agente estagiário (na altura designava-se “agente auxiliar”), onde se manteve por pouco tempo, porque já estava em curso a transferência para a nova sede.

     Nessa altura, para concorrer à PJ eram necessárias como habilitações mínimas o 1º ciclo liceal, ou equiparado.

*

     Uma das situações que mais marcava o ambiente interno na PJ tinha a ver com o facto de uma percentagem significativa dos agentes pertencerem à Legião Portuguesa (LP).

     Na sequência do 25 de Abril os que detinham cargos na LP chegaram a ser presos durante vários meses, enquanto outros foram suspensos. Mas regressaram à PJ depois do 25 de Novembro de 1975. A maioria dos agentes/legionários há muito que estavam desligados daquela milícia do Estado, se é que alguma vez a ela estiveram verdadeiramente ligados. O único contacto que alguns deles tinham com a LP era o de irem abastecer as suas viaturas à sede, situada na Penha de França, porque a gasolina era mais barata.

     Havia quem se inscrevesse na LP só para conseguir um emprego no Estado. Não era obrigatório, mas em alguns casos ajudava. Fui amigo de agentes antigos que só vários anos depois é que soube que tinham sido legionários. Ainda trabalhei com alguns, como foi o caso do Luís Felipe Siva Martinez, que se manteve na LP até ao 25 Abril. Era comandante de lança e manteve-se fiel à sua ideologia até morrer. Chegou a andar fardado no interior das instalações da PJ, o que não era do agrado de ninguém, nem mesmo da maioria dos seus próprios correligionários.

     O assalto, durante a noite, à Sociedade Portuguesa de Escritores, na Rua da Escola Politécnica, em 21 de Maio de 1965, terá sido executado por agentes/legionários da PJ que destruíram todo o mobiliário. Tratou-se duma retaliação à atribuição do Grande-Prémio de Novela Camilo Castelo Branco ao escritor Luandino Vieira pela sua obra "Luuanda". Luandino era membro do MPLA e estava detido no Tarrafal por atividades subversivas. A SPE foi extinta nesse dia.

     Também terão sido agentes/legionários da PJ que assaltaram em 1969 a sede da CDE (Comissão Democrática Eleitoral) no Campo Pequeno. Durante a noite arrombaram a porta de entrada, vencendo a resistência exercida a partir do interior, e agrediram os militantes que lá se encontravam, entre eles os professores Lindley Cintra e Pereira de Moura, que ficou muito mal tratado. Além disso, arrancaram cartazes das paredes, destruíram tudo aquilo a que puderam deitar mão e embeberam em cola uma brocha de colar cartazes, besuntando com ela os rostos e vestuário das vítimas.

     Só depois do 25 de Abril se soube que estes assaltos foram perpetrados por legionários. Todavia, os agentes mais antigos da PJ sabiam que alguns dos executores tinham sido agentes/legionários, até porque houve quem se gabasse do feito.

      O Castanheira, que quando bebia um copito a mais gritava a plenos pulmões “viva a República”, costumava escarnecer de um agente/legionário chamando-lhe “Tavares da sovela”, por constar que se dedicava a furar os pneus dos carros de opositores ao regime (não era caso único, longe disso…) quando estes participavam em eventos no âmbito das campanhas eleitorais (a oposição era “tolerada” durante o mês que antecedia o ato eleitoral). O “Tavares da sovela” ficou famoso por, segundo se dizia, ter feito uma verdadeira razia nos carros dos participantes num comício da CDE, que teve lugar no Teatro Estúdio de Lisboa, situado na Feira Popular, aquando da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 1969 e em dois comícios do Movimento de Unidade Democrática realizados na “Voz do Operário”.

*

     O Dr. Orlando Gomes da Costa, diretor da PJ de 1959 a 1968, criou a autodenominada “Brigada Especial”, composta por agentes/legionários, que era chefiada por um então agente de 2ª classe (despachava diretamente com o diretor) e mais quatro agentes. Esta brigada fazia parte da Secção Central mas tinha um gabinete próprio, com chave própria, onde ninguém podia entrar. Os agentes que a compunham eram temidos por vigiarem secretamente os funcionários da PJ. A sua atividade não tinha nada a ver com os denominados “assuntos internos”, que eram da responsabilidade dos inspetores. A "Brigada Especial" era, de certo modo, a polícia secreta do diretor.

     Quando entrei para a PJ havia um ficheiro, reservado, de homossexuais que era utilizado quando ocorriam crimes que os envolvessem. Este ficheiro resultou da aplicação do art.º 71 do C.P. então em vigôr (medidas de segurança).

    

     «A PJ e a PIDE/DGS podiam determinar e manter a prisão preventiva pelo período máximo de seis meses, apenas sob controlo ministerial a partir dos três meses, podendo aquele prazo ser alongado, como o foi algumas vezes, até aos oito meses através da aplicação no final do período dos seis meses de uma sanção disciplinar de prisão até dois meses e podendo até repetir-se a detenção pelo período máximo de seis/oito meses por uma e mais vezes em relação ao mesmo suspeito, interrompidas pela soltura do suspeito quando se aproximava a data limite daquele período, tudo sem que a detenção e a soltura fossem sequer comunicadas ao tribunal ou dessem lugar a abertura de processo judicial.

     Enquanto na PJ só o diretor e os subdiretores exerciam, em regra, as competências do juiz durante a instrução preparatória relativas à liberdade ou manutenção da prisão preventiva e à aplicação provisória das medidas de segurança, na PIDE/DGS essas competências eram exercidas pelo diretor, pelo subdiretor e pelo inspetor superior, bem como pelo inspetor adjunto, pelo inspetor, pelo subinspetor e mesmo pelo chefe de brigada, quando estes ocupassem cargos de chefia ou se encontrassem fora da sede…[4]

 

     Tratando-se de uma lei geral, toda a polícia tinha o direito e o dever de a aplicar, mas na PJ só a Secção Central, e em particular a “Brigada Especial”, é que normalmente trabalhavam nas áreas consagradas à vadiagem, prostituição e homossexualidade.

     Este art.º 71 do C.P. permitia abusos de vária ordem que se foram praticando ao longo dos anos como, por exemplo, terem sido detidos indivíduos por vadiagem com o objetivo de os pressionar a serem informadores da polícia. Para alguém ser preso por vadiagem bastava não justificar a proveniência dos seus rendimentos.

     Uma das práticas da “Brigada Especial” que mais indignava os antigos agentes com quem contatei, tinha a ver com a deteção (principalmente através de escutas telefónicas ilegais) de pederastas e esposas infiéis de nível social elevado (político, económico ou nobilitário) que os elementos da brigada traziam depois à sede da PJ para interrogatórios vexantes. As figuras públicas, principalmente da área do governo ou de estatuto social elevado, eram ouvidas no gabinete do diretor pelo chefe da brigada e, em alguns casos, pelo próprio diretor. Os autos, depois de assinados, eram colocados numa gaveta não dando origem a qualquer processo judicial.

     Esta brigada foi extinta com o 25 de Abril.     

*

     Tal como a PJ, a PIDE foi criada em 1945 no âmbito da restruturação das polícias. A PJ substituiu a PIC e a PIDE a PVDE. A PIDE tinha a seu cargo os crimes relacionados com a defesa do Estado (crimes políticos) e os restantes eram da responsabilidade da PJ.

     Perguntei a alguns agentes antigos se a PIDE intervinha diretamente na investigação criminal da PJ e todos me disseram que não, com uma exceção: nos casos em que no decorrer das investigações se viesse a apurar que havia envolvência política. Era a PIDE quem os resolvia, mas os inquéritos não saíam da PJ e era esta polícia que apresentava os detidos em tribunal. Salazar preocupava-se em passar para o exterior uma imagem de rigor jurídico. Foi o que se passou com o caso do capitão Almeida Santos, cujo corpo, enterrado na areia, foi encontrado por um cão numa praia do Guincho. José Cardoso Pires baseou-se neste caso para escrever o romance A Balada da Praia dos Cães.

     No entanto, não deixa de ser curioso o facto que me foi relatado pelo subinspetor Mário Bordaleiro, já aposentado, de, no verão de 1973, por ordem do Inspetor Superior, Dr. Bento Garcia Domingues, então responsável pela Secção Central, ter ido com o agente Calejo Machado (já falecido) à sede da PIDE para entregar uma “molhada” de crachás da Polícia Judiciária.

     Segundo o subinspetor Dias Brito (que chegou a pertencer aos quadros da PIC): «Os agentes da Pide tinham por hábito mostrar os seus cardões de modo fugidio ao mesmo tempo que diziam: Judiciária, sabendo que assim a pessoas colaboravam, de tal modo que os agentes da PJ passaram a ter dificuldades para convencerem as pessoas da sua verdadeira qualidade».

*

     Nos anais da PJ, para se encontrar o mais relevante “assassino em série” é necessário recuar a 1970.

     No dia 16 de Novembro desse ano uma rapariga encontrou casualmente num lamaçal da margem direita do Rio Tejo, na zona da Matinha, os membros e a cabeça de um homem, embrulhados num saco de plástico.

     Veio-se a apurar através das impressões digitais que se tratava de um indivíduo com passado criminal - José Pedro dos Reis, com a alcunha de o "Sanduga". A irmã da vítima disse que o seu irmão vivia desde há cerca de um mês na companhia dum vendedor ambulante na sua barraca, situada em Paço de Arcos.

     O chefe Estorninho e o então agente Manuel de Sousa (duas das maiores referências da PJ) esperaram várias horas junto desta barraca pelo regresso do Borrego e, quando tal aconteceu, prenderam-no, sem que ele tivesse oferecido qualquer resistência.

     O Zé Borrego negou a princípio a autoria do crime, mas num almoço com os agentes acabou por confessar.

     Sobre este almoço escreveu ao diretor da PJ um bilhete em que dizia: «Sr. Diretor. Serviram-me hoje uma refeição (bacalhau com batatas) tão bem aviada que a não terminei. O azeite no entanto era pouco. Longe de mim pensar que ele vai para casa de V. Ex.ª.»

      O José Domingues Borrego, solteiro, nascido a 13 de Abril de 1927 na aldeia (atual freguesia) de Aranhas, Penamacor, começou por confessar o seu crime mais recente, relacionado com o aparecimento macabro de partes de um homem na zona da Matinha. Cerca de um mês e meio antes de o matar, a vítima confessou-lhe que pensava emigrar para França e pediu-lhe cinco contos emprestados. Alegou que era para aguentar os primeiros tempos naquele país e comprometeu-se a arranjar-lhe colocação de modo a também ele poder emigrar. Era esse o desejo do Borrego. Passaram então a viver na mesma barraca, em compartimentos separados. Só que o "Sanduga" desistiu de ir para França, mas não devolveu o dinheiro ao Borrego, o que deu origem a uma discussão acalorada entre eles. A certa altura o "Sanduga" atirou-lhe com o dinheiro dizendo: «Meta o dinheiro no cú». Foi então que o Borrego lhe deitou as mãos ao pescoço até ele perder as forças. Quando a vítima já não era capaz de reagir, manteve uma mão a apertar-lhe os “garganetos” e com a outra agarrou numa pedra, que utilizava para pregar pregos, e bateu com ela por diversas vezes na cabeça e no rosto do "Sanduga", atingindo-lhe o nariz, os olhos - onde calhava - até o tornar irreconhecível. Foi com receio “do retrato dos jornais” e de poder vir a ser descoberto que lhe desfigurou a cara, cortou-lhe as orelhas e furou-lhe os olhos. Depois de constatar que o "Sanduga" estava morto, deitou-se na cama ao seu lado porque estava muito cansado devido a ter-lhe dado com a pedra furiosamente. Para se livrar do corpo utilizou um serrote e uma faca. Começou por lhe serrar o pescoço, mas para separar a cabeça do tronco teve de utilizar a faca. A seguir serrou-lhe os braços e as pernas. Meteu a cabeça e os membros num saco de plástico e meteu o tronco noutro. Colocou o saco com a cabeça e os membros do “"Sanduga"” numa mala de madeira e levou-a às costas até à estação de comboios de Paço de Arcos. Seguiu de comboio até Alcântara onde apanhou um táxi para Campolide e aí outro comboio até ao apeadeiro de Moscavide onde chegou cerca das dez da manhã (matou o “"Sanduga"” às 5h30 da madrugada do dia 16/11/1970). Seguiu com a mala às costas em direção ao rio Tejo, mas como estava cheio de sede entrou numa taberna, poisou a mala junto de si e bebeu uma laranjada ao balcão. Enquanto o fazia, uma freguesa chamou a atenção do taberneiro para o facto de estar a pingar sangue da mala. O taberneiro deitou serradura por cima dos pingos e perguntou-lhe o que fazia. Apressou-se a pôr a mala às costas e disse-lhe que se dedicava ao negócio. Depois de algumas hesitações retirou o saco da mala e colocou-o numa lixeira junto ao rio. Limpou o sangue que escorria da mala com papéis que atirou à água. Dirigiu-se então para Sacavém com a mala na mão, por estar vazia, e apanhou um autocarro até à Rotunda da Encarnação, onde tomou outro autocarro para o Cais do Sodré, seguindo de comboio de regresso a Paço de Arcos. No dia seguinte lembrou-se de um poço que conhecia em Setúbal, na Quinta de S. João, que era pouco fundo e não tinha água, situado próximo da esquadra da PSP onde já tinha passado algumas noites. Para evitar que o sangue da vítima pingasse reforçou o saco de plástico que continha o tronco com dois sacos de cimento. Meteu tudo na mala de madeira e partiu para Setúbal. Desta vez saiu na Estação do Cais de Sodré, foi de barco para Cacilhas e apanhou uma camioneta para Setúbal. Do terminal de camionagem em Setúbal seguiu para o poço com a mala às costas, largando aí o saco com o tronco do cadáver. Voltou com a mala para Lisboa e deixou-a depositada na Estação do Cais do Sodré. Regressou a casa cerca das 2h00 horas da madrugada onde era aguardado pelo chefe Estorninho e o agente Manuel de Sousa, que o detiveram.

     Para demonstrar a sua sinceridade decidiu contar todo o mal que tinha feito até então.

      Assim, declarou que em finais de Setembro encontrou-se em Portalegre com o Leonel, um indivíduo que conhecera em Manteigas uns anos antes. Depois de andarem juntos naquela zona durante uns dias foram para Setúbal onde o Leonel dizia conhecer um militar que lhes daria guarida. Andaram alguns quilómetros fora da cidade sem que o Leonel encontrasse a casa do amigo, pelo que decidiram dormir debaixo de uma árvore, próximo do poço onde no mês seguinte colocaria o tronco do "Sanduga". Entretanto discutiram por causa da dormida prometida pelo Leonel e envolveram-se à pancada. O Borrego dominou o outro e, empunhando uma pedra, bateu-lhe várias vezes na cabeça e na cara. O Leonel estrebuchava e nunca mais morria, pelo que agarrou na navalha da própria vítima e cortou-lhe o pescoço. Dormiu o resto da noite debaixo de uma árvore, junto ao corpo do Leonel, e quando acordou de manhã tirou-lhe a roupa e os sapatos, deixando ficar a roupa interior, que lançou no primeiro caixote do lixo que encontrou.

     O corpo do Leonel foi encontrado casualmente no dia 15 de Outubro. Após a confissão do Borrego foram feitas diligências em Portalegre que confirmaram a veracidade do que afirmara.

     O Borrego confessou que já tinha matado mais de dez homens, mas só foi possível confirmar cinco. Algumas das suas vítimas eram seus concorrentes no negócio da passagem de moeda falsa que se seguiu à Segunda Guerra Mundial.

     No mesmo dia da confissão - 18/11/1970 – teve lugar uma diligência externa com participantes de luxo: o diretor da PJ, Robalo Cordeiro; o diretor do LPC, Correia Ralha; o inspetor da 3ª secção, Ribeiro Coelho; o inspetor da 2ª secção, Francisco Santos Carvalho; o chefe de brigada Estorninho; o chefe de brigada José del Rio Nazareth; o agente Martins Vaz; o fotógrafo-mensurador do LPC, Manuel de Matos; o agente Manuel de Sousa e o detido Zé Borrego.

     Detetou-se que no soalho de tábuas da barraca onde residiam o arguido e a vítima existiam ainda vestígios de sangue, que foi recolhido em embalagens próprias pelo diretor do LPC após ter raspado as tábuas com uma espátula apropriada. Ordenou de seguida ao fotógrafo-mensurador que obtivesse fotografias das manchas existentes bem como de todo o compartimento. Apreendeu-se o serrote e o cutelo que foram utilizados para degolar e cortar os membros superiores e inferiores da vítima, assim como nove facas inox de serrilha, dado o arguido confessar que utilizou uma faca para vazar os olhos e desfigurar o rosto do cadáver.

     Seguidamente, toda a comitiva se dirigiu a Setúbal, ao poço onde o arguido largou o tronco do "Sanduga", poço este que se apresentava entulhado com pedras até cerca de dois metros da superfície. O saco de cimento que continha o tronco da vítima encontrava-se intacto em cima das pedras e foi dali retirado pelos bombeiros.

     Foram depois, seguindo indicações do arguido, para um local na Estrada dos Ciprestes junto à Quinta da Varzinha onde, na presença de todos e ainda de vários jornalistas, o arguido Borrego explicou com grande riqueza de pormenores como matou o Leonel.

     O Zé Borrego é brilhantemente descrito pelo Advogado Castanheira Neves, que o foi visitar à Penitenciária de Lisboa, nestes termos[5]:

     «O Borrego era feirante. O ramo de negócio era variado. Roupas interiores de homem e senhora, aparelhos de rádio portáteis, utensílios de cozinha, cortes de fato, máquinas fotográficas, relógios e calçado.

     Vivia em apreciável desafogo económico, mas nunca deixou de ser um homem simples. Nunca fora ao cinema e muito menos ao teatro. Não fumava e só bebia às refeições. Habitava normalmente em tendas de feira. Hoje nesta cidade, amanhã noutra. Por vezes assentava arraiais ali para os lados de Oeiras, onde tinha uma barraca de madeira.

     A comida era o seu grande prazer predileto. Os pratos apetitosos e suculentos faziam a sua tentação. Ficava louco, de cabeça perdida, quando lhe punham à frente uma travessa de “bacalhau com todos”.

     No dia em que na Polícia Judiciária descobriram esta sua fraqueza, desvendou-se também os mistérios dos cadáveres esquartejados.

     A bacalhoeira e o meio litro de carrascão que lhe deram nesse dia ao almoço tornaram-no loquaz e confidente. Desbobinou os seus crimes em todos os pormenores, com o ar natural de quem está a contar os atos mais puros da vida.

     Esta fraqueza ele próprio a denuncia. Os prazeres da mesa fizeram dele um homem de 90 quilos metido em um metro e oitenta e cinco centímetros de altura. Sem banhas. A musculatura parecia ter-se concentrado nos ombros, nos braços e, sobretudo nas mãos. Os dedos eram compridos e grossos. O pescoço impressionava. Grosso como o tronco de uma árvore. Cordoveias salientes e latejantes. Um pescoço taurino que suportava uma cabeça redonda, bem implantada. A sua cara não inspirava repulsão. Não era uma cara antipática. Antes pelo contrário. Tinha a chamada cara de bolacha. Cabelo grisalho cortado à inglesa, com franjinha. Barba cerrada já com muitos pelos brancos. Sobrancelhas carregadas numa testa baixa. Orelhas coladas de lóbulos carnudos. Nariz grosso de palhaço pobre. Olhos pequenos para tanta cara, azulados piscos e brilhantes. Boca grande desenhada por beiços entumecidos e vibráteis. Uma robustez a transpirar 46 anos de saúde física.

     Este homem, nascido em Aranhas, Penamacor, negava as leis naturais da vida. Como era possível que a criança que passara terríveis privações se transformasse num homem com tanta corpulência e saúde? Os pais, pobres, talvez miseráveis, cedo se desfizeram dele, pondo-o a servir numa aldeia bem longe da sua num pequeno rendeiro.»

     Castanheira Neves podia ter acrescentado um pormenor curioso: O Borrego, apesar do seu corpanzil, tinha voz de criança, o que fazia arrepiar quem o ouvia falar pela primeira vez, principalmente quando sabia de quem se tratava.

     Era generalizada a opinião de que entre o Borrego e as suas vítimas havia uma relação de homossexualidade mas tal nunca foi provado.

     Foi condenado a trinta anos de prisão, mas não chegou a cumprir um porque se enforcou na sua cela da Penitenciária de Lisboa.

     Os pais do Borrego eram pedintes e ele chegou a confessar que os odiava. Não tanto por o terem abandonado em criança, mas porque devido à sua extrema pobreza não tinham o direito de ter filhos.

 

Os anos de brasa

     Logo no dia 3 de Maio de 1974 teve lugar na sede uma reunião aberta a todos os funcionários da PJ, que deliberou o seguinte:

 



 
    



     Durante os primeiros tempos a autoridade máxima da PJ foi um comandante de marinha, até que os funcionários elegerem para diretor o Dr. Alfredo Barreto Allen Gomes. Foi o único diretor da PJ eleito pelos funcionários. Acabou por ser substituído, a seu pedido, em Dezembro desse mesmo ano pelo Dr. José Manuel Matos Fernandes, que exerceu as suas funções até 1976.



(Continua)


Samuel Antunes Teixeira
 
(originalmente publicado na revista Investigação Criminal, nº 10, Maio de 2016; republicado no Malomil com permissão do autor)

 

 
 






[1]Polícia de Investigação Criminal, antecessora da PJ, sedeada em Lisboa num palacete, ainda existente, contíguo ao Jardim do Torel.


[2]      Esta situação dos vencimentos vergonhosamente baixos só foi alterada - e de que maneira!- quando o Dr. Menéres Pimentel foi Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa entre 1981 e 1983. Em 1982 a nossa tabela de vencimentos foi indexada à do Ministério Público, o que fez o nosso ordenado dar um salto significativo. Os protestos destes Magistrados não se fizeram esperar. Alegavam que esta indexação era um travão às suas próprias pretensões. Quando em 1986 foi aprovada a nova tabela de vencimentos do MP (um aumento exponencial), o governo de então, alegando a impossibilidade de serem extensíveis à PJ, procedeu à desindexação. Também se deve ao Dr. Menéres Pimentel, como ministro da tutela, a não criação de obstáculos à formação da ASFIC. O Dr. Menéres Pimentel era um amigo da PJ. Encarregou a nossa polícia da sua segurança pessoal e mandou instalar na sua viatura oficial um aparelho de comunicações via rádio igual aos que estavam montados nas nossas viaturas. Por vezes entrava na rede, cumprimentava-nos e desejava-nos boa sorte.


[3]     Também foi o chefe Roque quem iniciou a investigação preliminar que tinha por objetivo apurar a personalidade do candidato. Percorria o país sozinho, deslocando-se ao local de nascimento do candidato, onde contactava o padre, o regedor, comerciantes, vizinhos e quem entendesse por bem, procurando inteirar-se das suas raízes familiares e do seu caráter. Também se deslocava ao local onde o candidato habitava e ao seu local de trabalho.


[4]     Extrato do texto: A justiça no Centro da Política – Em torno do Projeto de Revisão Constitucional da “Ala Liberal", Professor Doutor Pinto de Albuquerque (Projeto de Lei n.º 6/X –  Revisão Constitucional, apresentado pela “Ala Liberal” na Assembleia Nacional em  16 de Dezembro de 1970).
 

[5] Varatojo, Artur; O Caso Borrego, Editora Correio da Manhã, Lisboa, 2003, pág. 81


[6] - Dados recolhidos de uma entrevista concedida pelo ex-inspetor da PIDE Álvaro Pereira de Carvalho à jornalista Diana Andringa, para a série da RTP “Geração de 60” (1990).

(…) o ex-inspetor da PIDE disse ainda que «depois de tentativas artesanais de escuta, fora Barbieri Cardoso que, usando as suas boas relações com os serviços secretos franceses, conseguira o fornecimento de 45 unidades de escuta que permitiam à polícia  uma nova eficiência: assim que o telefone escutado ligava para outro, o sistema – montado no 4º andar do edifício da sede da PIDE, na R. António Maria Cardoso –  registava o número marcado, começando um gravador a rodar no momento em que era levantado o auscultador. Evitava-se, assim,  a baixa de tensão sentida nas escutas artesanais, alertando para a entrada de outro aparelho no circuito. 


[7] A organização desta valência e a formação do pessoal que nela passou a trabalhar contou com a colaboração de um técnico espanhol.

2 comentários:

  1. Muito interessante este texto (fiquei presa a lê-lo pela informação e realidade).

    ResponderEliminar
  2. Importante referência à sádica e violenta Legião Portuguesa, organização paramilitar da ditadura clerical do Estado Novo, de cariz fascista, que chegou a ser mais temida que a própria Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE, que depois seria denominada de PIDE).

    ResponderEliminar